Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições de Utilização (doravante, “Termos e Condições”) regulam o acesso e utilização do website (doravante, “Website”).
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Ao utilizar ou visitar o Website ou alguma das informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, links, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto, “Conteúdos”), através dele disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), a aceitar (i) os presentes Termos e Condições e a confirmar que leu e compreendeu (ii) a Política de Privacidade e (iii) a Política de Cookies.
O Website consiste num portal de consulta, com a finalidade de divulgação de informações institucionais, de produtos ou serviços fornecidos pela Zeitreel e angariação de potenciais clientes e/ou colaboradores.
A Zeitreel reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Website, com a indicação da data de atualização, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. A utilização do Website depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos e Condições. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos e Condições, deve abster-se de utilizar o Website.
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Website, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos e Condições, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se assim se mostrar necessário.
Está expressamente proibida a utilização do Website para outros fins que não aqueles a que o Website se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Zeitreel. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal acarretam responsabilidade criminal e/ou contraordenacional.
É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Toda a informação contida no Website e todos os dados e informações compilados pela Zeitreel a ela associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso através da utilização do Website são considerados conteúdos da Zeitreel. Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela Zeitreel ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que a Zeitreel detém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos conteúdos do Website. A Zeitreel detém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos e Condições.
Marcas e Afins
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A Zeitreel adota medidas de segurança adequadas para detetar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a Zeitreel não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.
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Caso discorde, parcial ou totalmente, do Website, ou ainda destes Termos e Condições, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o Website.
6) Disposições Diversas
Caso uma ou mais disposições dos presentes Termos e Condições sejam consideradas inválidas, ou declaradas como tal por aplicação da lei ou de uma decisão definitiva emanada de um tribunal competente, as restantes disposições manter-se-ão válidas e eficazes.
Os presentes Termos e Condições, bem como a relação do Utilizador com a Zeitreel de acordo com os mesmos, estão sujeitos à legislação portuguesa aplicável.
Qualquer litígio relativo à interpretação e/ou à execução dos presentes Termos e Condições está sujeito à competência dos tribunais portugueses. Em caso de diferendo que oponha a Zeitreel a um Utilizador, serão competentes os tribunais da Comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.